Identificação de corpo carbonizado a partir de prontuário odontológico - relato de caso pericial

Kelvin Francisco de Jesus, Rauhan Gomes de Queiroz, Joyce Reis Carneiro, Samara Crislâny Araújo de Souza, Camila Helena Machado da Costa Figueiredo, Christian Abreu Stibich, Manuella Santos Carneiro Almeida

Resumo


Introdução: A identidade pode ser considerada como o conjunto de caracteres individuais de uma pessoa, podendo ser físicos, funcionais ou psíquicos, natos ou adquiridos, tornando alguém ou alguma coisa diferente dos demais e igual apenas a si mesma. Alguns métodos utilizados para identificação incluem, além da análise odontológica, as impressões papiloscópicas (impressões digitais), os exames antropológicos, radiológicos e as análises genéticas, sendo que o método odontológico é especialmente importante nos casos de carbonização. Os elementos dentais são os órgãos mais duráveis do corpo humano, capazes de resistir e permanecer intactos por muito tempo após decomposição e/ou incineração dos tecidos moles, denotando características valiosas na individualização. Objetivo: Ressaltar a importância do armazenamento e correto preenchimento da documentação odontológica para identificação humana por meio de um relato de caso pericial. Relato de caso: Um indivíduo foi encontrado carbonizado em decorrência de acidente automobilístico. O cadáver foi apresentado aos peritos odontolegistas, visando ao exame odontolegal com finalidade de identificação. Foram obtidos registros odontológicos ante-mortem da possível vítima para comparação com as informações post-mortem. Confrontando os dados e exames presentes no prontuário odontológico, radiografias panorâmica e de perfil cefalométrico e tomografia computadorizada, com as características odontológicas do cadáver foram obtidos 19 pontos relevantes de coincidência. Os achados imaginológicos foram: presença de tratamento endodôntico, ausência de elementos dentários e presença de placas metálicas e parafusos, que foram suficientes para afirmar, com fundamento técnico-científico, que o corpo encontrado no interior do veículo era realmente pertencente ao sujeito cuja documentação odontológica foi fornecida. Conclusão: Sabendo que a identificação humana percorre por uma gama de técnicas, em especial a identificação de corpos carbonizados, tem a Odontologia Legal como ferramenta ímpar, já que apresenta facilidade na utilização da técnica, custo reduzido, quando comparada a utilização do exame de DNA, e confiabilidade nos resultados obtidos.

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