A teoria da decisão judicial: como os juízes julgam?

Maria Isabel Rosifini Alves Rezende

Resumo


Como os juízes decidem? A resposta a essa pergunta comporta dois vieses, um seguindo a linha formalista, segundo a qual a atividade de julgar consiste, basicamente, em uma subsunção – isto é, o julgador nada mais é do que um operador de uma grande máquina de silogismo, aplicando a lei abstrata a um caso concreto, de forma mecânica; e outro que observa a linha realista, por meio da qual referida atividade depende, principalmente, de outros elementos, denominados extralegais, por serem alheios ao Direito.O presente ensaio tem como objetivo demonstrar qual movimento se aplica, na prática, ao processo decisório judicial, principalmente no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro.Para tanto, será feita, sucintamente, uma distinção entre as linhas formalista e realista. Após, serão expostos alguns métodos e modelos criados com o escopo de esclarecer como funciona o processo de tomada de decisão, bem como será analisado, brevemente, o princípio da imparcialidade, a fim de que se chegue às considerações finais de maneira genérica.

Descritores: Teoria da decisão; Decisões Judiciais; Jurisprudência; Julgamento.

Referências

  1. Tumonis V. Legal Realism & Judicial Decision-Making. Jurisprudence. 2012;19(4):1361-82.
  2. Posner RA. How judges think. London: Harvard University Press; 2008.
  3. Frank J. Courts on trial: mith and reality in american justice. Princeton: Princeton University Press; 1973.
  4. Hutcheson Jr JC. Judgment Intuitive: The Function of the “Hunch” in Judicial Decision. 1929, p. 274-88.
  5. Richards D. When judges have a hunch – intuition and experience in judicial decision-making. ARSP. 2016;102(2):245-60.
  6. Struchiner N, Brando MS. Como os juízes decidem os casos difíceis do direito? Novas Fronteiras da Teoria do Direito: da filosofia moral à psicologia experimental.  Rio de Janeiro: PoD/PUC Rio; 2013.
  7. Cestari R, Nojiri S. Intepretações históricas e teóricas do Realismo Jurídico. XXIV Encontro Nacional do CONPEDI – UFS, Teorias da Decisão e Realismo Jurídico; 2015. p. 142-66.
  8. Holmes Jr OW. Lochner v. New York, 198 U.S. 45, 76. 1905.
  9. Leiter B. Rethinking legal realismtoward a naturalized jurisprudence. Tex L Rev. 1997; 76(2):267-315.
  10. Friedman B. The politics of judicial review. Tex L Rev. 2005;84(2):257-337.
  11. Horta RL, Costa AA. Das Teorias da Interpretação à Teoria da Decisão: por uma perspectiva realista acerca das influências e constrangimentos sobre a atividade judicial. R Opin Jur. 2017;15(20):271-97.
  12. Ferreira PFAN. Como decidem os ministros do STF: pontos ideais e dimensões de preferências [dissertação]. Brasília: Universidade de Brasília; 2013.
  13. Cross  FB.  Decisionmaking  in  the   U.S.  Circuit Courts of Appeals. Cal L Rev. 2003;91(6):1457-515.
  14. Hughes CE. Addresses and papers of Charles Evans Hughes,Governor of New York,1906-1908. New York: GP Putnam’s Sons; 1908.
  15. Ribeiro LM, Arguelhes DW. Preferências, Estratégias e Motivações: Pressupostos institucionais de teorias sobre comportamento judicial e sua transposição para o caso brasileiro, Rev Direito e Prax. 2013;4(7):85-121.
  16. Segal JA, Spaeth HJ. The Supreme Court and the Attitudinal Model. Cambridge: Cambridge University Press; 1993.
  17. Kahneman D, Frederick S. A model of heuristic judgment. The Cambridge handbook of thinking and reasoning. Cambridge: Cambridge University Press; 2005.
  18. Stanovich KE, West RF. Individual differences in reasoning: implications for the rationality debate? Heuristics and biases: the psychology of intuitive judgment. Gilovich T, Griffin D, Kahneman D (org). New York: Cambridge University Press; 2002.
  19. Costa EJF. Levando a imparcialidade a sério: proposta de um modelo interseccional entre direito processual, economia e psicologia [tese]. São Paulo:Pontifícia Universidade Católica; 2016.
  20. Guthrie C, Rachlinski JJ, Wistrich AJ. Blinking on the bench: how judges decide cases. Cornell L Rev. 2007; 93(1):1-43.

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DOI: http://dx.doi.org/10.21270/archi.v8i4.4678

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