Identificação de corpo carbonizado a partir de prontuário odontológico - relato de caso pericial

Abstract

Introdução: A identidade pode ser considerada como o conjunto de caracteres individuais de uma pessoa, podendo ser físicos, funcionais ou psíquicos, natos ou adquiridos, tornando alguém ou alguma coisa diferente dos demais e igual apenas a si mesma. Alguns métodos utilizados para identificação incluem, além da análise odontológica, as impressões papiloscópicas (impressões digitais), os exames antropológicos, radiológicos e as análises genéticas, sendo que o método odontológico é especialmente importante nos casos de carbonização. Os elementos dentais são os órgãos mais duráveis do corpo humano, capazes de resistir e permanecer intactos por muito tempo após decomposição e/ou incineração dos tecidos moles, denotando características valiosas na individualização. Objetivo: Ressaltar a importância do armazenamento e correto preenchimento da documentação odontológica para identificação humana por meio de um relato de caso pericial. Relato de caso: Um indivíduo foi encontrado carbonizado em decorrência de acidente automobilístico. O cadáver foi apresentado aos peritos odontolegistas, visando ao exame odontolegal com finalidade de identificação. Foram obtidos registros odontológicos ante-mortem da possível vítima para comparação com as informações post-mortem. Confrontando os dados e exames presentes no prontuário odontológico, radiografias panorâmica e de perfil cefalométrico e tomografia computadorizada, com as características odontológicas do cadáver foram obtidos 19 pontos relevantes de coincidência. Os achados imaginológicos foram: presença de tratamento endodôntico, ausência de elementos dentários e presença de placas metálicas e parafusos, que foram suficientes para afirmar, com fundamento técnico-científico, que o corpo encontrado no interior do veículo era realmente pertencente ao sujeito cuja documentação odontológica foi fornecida. Conclusão: Sabendo que a identificação humana percorre por uma gama de técnicas, em especial a identificação de corpos carbonizados, tem a Odontologia Legal como ferramenta ímpar, já que apresenta facilidade na utilização da técnica, custo reduzido, quando comparada a utilização do exame de DNA, e confiabilidade nos resultados obtidos.