Direitos de uma transexual em unidade prisional: reflexões a partir de relato de experiência

Autores

  • Flávia Cristina Santiago de Oliveira
  • Ederson Ribeiro Costa
  • Dreyf de Assis Gonçalves
  • Daniela Barbom Sorpilli
  • Marco Antônio de Oliveira Branco
  • Renato Salviato Fajardo

DOI:

https://doi.org/10.21270/archi.v5i4.1338

Resumo

Atualmente as políticas públicas voltadas à população LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) no Brasil são escassas ou mesmo pouco consistentes. Apesar disso, necessita-se reconhecer avanços em relação à implementação dessas políticas. A partir de contexto histórico e cultural, este artigo traz reflexões através de um relato de experiência na busca de garantir direitos voltados a uma mulher transexual privada de liberdade que necessitou lidar com a questão de forma inédita. O estudo foi realizado por meio de estágio supervisionado extracurricular em psicologia em uma Unidade Prisional, contando com apoio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo de município do interior paulista. Foram realizadas intervenções para o Processo Transexualizador, contribuindo para respeito do nome social, mudança de nome no registro civil e tratamento hormonal.

Descritores: Assistência Integral à Saúde; Políticas Públicas; Política Social; Identidade de Gênero; Prisões.

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Referências

Oliveira C. Higiene matrimonial, sexualidade e modos de subjetivação no Brasil do século XIX (1847-1870). Rev Epos. 2013; 4(2):1-25.

Foucault M. (1979). Sobre a história da sexualidade. In: Machado R. (Org). Microfísica do poder. 4 ed. Rio de Janeiro: Graal; 1984.

Foucault M. História da sexualidade I: a vontade de saber. In: Albuquerque, Albuquerque JAG (Trads.). 13 ed. Rio de Janeiro: Graal; 1988.

Cassal LCB, Garcia AM, Bicalho PPG. Psicologia e o dispositivo da sexualidade: biopolítica, identidades e processos de criminalização. Psico.2011; 42(4):465-73.

Cirino O. O desejo, os corpos e os prazeres em Michel Foucault. Mental. 2007; 5(8):77-89.

Martins EST, Leite RL, Porto TS, Netto OFL. Psicanálise e homossexualidade – da apropriação à desapropriação médico-moral. Ide. 2014; 36(57):163-77.

Pinto MJC, Bruns MAT. Vivência Transexual: o corpo desvela seu drama. Campinas: Editora Átomo; 2003.

Brasil. Ministério da Saúde. Saúde da população de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Texto de difusão técnico-científica do Ministério da Saúde. Rev Saúde Pública. 2008; 42(3):570-3.

Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Integral da População LGBTT. Brasília: 2013. p. 1-36.

Brasil. Ministério da Saúde. Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. Brasília: 2004. p. 1- 64.

Brasil. Secretaria da Administração Penitenciária. Resolução SAP nº 11 de 30 de janeiro de 2014. DO 11 de 31-01-2014. p. 1-3.

Faustino ER, Pires SA. Os Centros de Ressocialização e o processo de trabalho do Assistente Social. RevnEmancipação. 2007; 7(1):47- 61.

Tchalekian BBA. Os sentidos e significados atribuídos por uma professora da rede pública de ensino de São Paulo aos impasses e dificuldades para a realização da atividade docente. In: 22º Encontro de Iniciação Científica PUC-SP. A Psicologia da Linguagem na Vida e Obra de Silvia Lane, 2013; São Paulo. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2013: p. 1-8.

Marques DM, Nardi HC. Anormais, bárbaros e bárbaras: trajetórias de vida e homossexuais e clínica psicológica. Aletheia. 2011; 35-36:109-122.

Butler J. The force of fantasy: mapplethorpe, feminism, and discursives excess. In: Salih S, Butler J. (eds.) The Judith Butler Reader. Oxford: Blackwell Publishing; 2004.

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Publicado

2016-09-04

Como Citar

Oliveira, F. C. S. de, Costa, E. R., Gonçalves, D. de A., Sorpilli, D. B., Branco, M. A. de O., & Fajardo, R. S. (2016). Direitos de uma transexual em unidade prisional: reflexões a partir de relato de experiência. ARCHIVES OF HEALTH INVESTIGATION, 5(4). https://doi.org/10.21270/archi.v5i4.1338

Edição

Seção

Artigos