Repercussão dos transtornos mentais na concessão de benefìcios pela previdência social

Resumo

Os transtornos mentais (TM) representam quatro das dez principais causas de incapacidade em todo o mundo e afetam 25% da população em alguma fase de sua vida. Este artigo buscou identificar a concessão de benefícios por TM, a partir das agências do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), no período 2009-2011. Foi analisado o universo de 5.026.099 auxílios-doença e 7.437.567 aposentadorias por invalidez, concedidos pela Previdência Social, os quais constavam no site do Ministério da Previdência Social. Inicialmente, foram identificados os benefícios por todos os grandes grupos de doenças, de acordo com a CID-10. As lesões, envenenamentos e algumas outras conseqüências de causas externas, as doenças osteomusculares (DO) e os TM foram as principais causas para concessão de auxíliodoença. Para aposentadoria por invalidez, as doenças do aparelho circulatório (DAC), os TM e as DO foram as três primeiras causas. Os resultados revelaram diferenças na prevalência de aposentadoria por TM em homens (n= 267.664,56%) e mulheres (n= 206.956, 44%), assim como na quantidade de auxílios-doença por TM em homens (n= 263.893, 49%) e mulheres (n= 278.199, 51%). Esse fato está relacionado à crescente inserção da mulher no mercado de trabalho e a determinadas exposições antes enfrentadas apenas pelos homens. Vale ressaltar ainda que a inserção crescente no mercado de trabalho não tem desobrigado as mulheres de suas funções tradicionais, o que implica o acúmulo de tarefas, com maior desgaste físico e mental. A identificação do perfil de adoecimento laboral das populações feminina e masculina é fundamental para o planejamento e a elaboração de políticas públicas para o(a) trabalhador(a).