Responsabilidade profissional x documentação odontológica

Resumo

O número de processos judiciais contra os cirurgiões-dentistas cresceu ao longo dos anos e por conta disso é necessário que haja um cuidado especial com a documentação em um tríplice aspecto: clínico, administrativo e legal. Objetivou-se analisar o conhecimento de acadêmicos de odontologia a respeito da documentação odontológica. Trata-se de um estudo quantitativo de caráter transversal, que foi realizado na Faculdade de Odontologia de Araçatuba com acadêmicos. Foi aplicado um questionário com perguntas abertas e fechadas sobre o tema. Os dados foram tabulados e analisados de forma descritiva e qualitativa. Do total de pesquisados (n=71), 26,8% relatou o tempo de guarda da documentação de forma incorreta. Em relação à quais documentos deveriam constar a identificação do profissional 91,5% citou somente "receitas e atestados"; e do paciente 78,9% "receitas" e 73,2% "atestados". Sobre a importância do registro de faltas, apenas 42.3% dos pesquisados avaliaram que o mesmo é importante para o bom andamento do tratamento. A maioria (80.3%) dos pesquisados relataram que a assinatura é importante para comprovar a ciência do paciente nos procedimentos realizados e a mesma serve de respaldo legal. Apenas 9.9% dos entrevistados responderam que a Classificação Internacional de Doenças (CID) só deve ser informada no atestado odontológico a pedido do paciente, pois se não for a pedido do mesmo ocorre à quebra de sigilo. O futuro Cirurgião-Dentista será responsável pela emissão e arquivamento da Documentação Odontológica portanto é necessário reforçar o conhecimento a respeito dos documentos necessários para que esta seja reconhecida legalmente.

Apoio Financeiro: PIBIC / CNPq

Descritores: Responsabilidade Legal; Odontologia Legal; Odontologia Comunitária; Registros Médicos; Registros Eletrônicos de Saúde.