Saúde bucal da gestante: o sistema de referência e contrarreferência

Resumo

A Atenção Primaria à Saúde possui a relevante função, dentro do conceito da Rede de Atenção em Saúde (RAS), de ordenar os fluxos e contrafluxos dos usuários, produtos e informações. A existência de Protocolo de Atenção à Saúde facilita a organização institucional do acesso aos serviços de saúde para o gestor, aprimora o acesso ao sistema, a referência ao serviço especializado e também a contrarreferência para a atenção básica. O objetivo nesta pesquisa foi analisar a existência e o sistema de referência e contrarreferencia de protocolos de atenção à saúde bucal de gestantes em municípios da região noroeste do estado de São Paulo. Trata-se de um estudo transversal, descritivo, de análise documental. Foram consultados e obtidos os protocolos existentes nos 28 municípios que fazem referência ao "Ambulatório Médico de Especialidades (AME)" de Araçatuba/SP de cuidado à saúde das gestantes, no ano de 2017. Foram verificados os critérios de referência e contrarreferência entre os níveis de atenção nos protocolos de saúde bucal existentes. Foram encontrados apenas 4 protocolos de saúde bucal dentre os 28 munícipios estudados. Nestes protocolos, a maioria descreve o cuidado à saúde bucal da gestante através da classificação por ciclos de vida. Há também a descrição da atenção à saúde bucal sem a menção da gestante. Nos critérios de referência e contrarreferência entre os níveis de atenção, há a descrição dos mecanismos através da responsabilização por especialidade odontológica e categorização de cuidados gerais em saúde bucal. Conclui-se que a organização da rede de atenção de saúde bucal é incipiente. A existência de protocolos para o sistema de referência e contrarreferência nos municípios estudados precisa ser aprimorada.

Descritores: Atenção à Saúde; Saúde Bucal; Gestantes; Sistemas de Saúde.