Reflexões sobre a responsabilidade civil do cirurgião-dentista

Resumo

O presente trabalho parte da teoria geral da responsabilidade civil no direito brasileiro e da apresentação dos seus conceitos principais, na sequência analisa o enquadramento da responsabilidade civil específica dos dentistas, a natureza da obrigação assumida pelo profissional perante os pacientes e expõe as possíveis implicações em casos de desempenho da atividade profissional com imprudência, negligência ou imperícia. Apresenta-se ainda uma análise de julgados realizados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nestes primeiros meses do ano 2019 e demonstra a importância da evolução e aprofundamento da pesquisa do tema no sentido de se buscar uma maior segurança jurídica quanto a controvérsias relevantes, notadamente sobre o enquadramento das obrigações como sendo de meio ou de resultado.

Descritores: Odontólogos; Responsabilidade Civil; Relações Dentista-Paciente.

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