Caracterização de útero substituto

Abstract

A organização familiar tem se constituído de maneira diferente após o aprimoramento da tecnologia e grande avanço da ciência médica. Casais inférteis são beneficiados com a reprodução assistida sendo o primeiro e tão esperado bebe de proveta, dando atualmente a origem de diversas formas utilizadas para o alcance do desejado rebento. Neste contexto encontra a maternidade substituta e a representação da figura materna fugindo da letra fria da lei “mãe é aquela que pariu”. A primeira delas é a mulher mãe que tem condições de doar seu próprio óvulo que será fertilizado com o esperma do companheiro e implantado no útero substituto; outra situação é o recebimento de óvulo doado por uma terceira pessoa e também fecundado e introduzido em barriga substituta, caracterizando três maternidades: a fornecedora do óvulo, a que dará a luz e a terceira representação a que idealizou a gravidez mesmo sendo gerado no útero de outrem. A discussão do trabalho foi levantada por artigos científicos que trouxeram as diversas interfaces que acompanha intervenção: jurídica, a religiosa, a ética, a especulação da mídia, a relação de classe social, o comportamento não afetivo com a criança gerada, o comércio clandestino e a severamente criticada que são as agências de intermediação. O impasse entre mãe gestacional, genética e mãe que deseja ter um filho nos braços ao que parece não aponta luz ao fim do túnel, pois no Brasil não há nenhuma Lei que ampare ou regule o processo, portanto todas as pessoas envolvidas devem ter senso ético, legal e profissional, para não serem alvos de infindáveis questionamentos jurídicos.